O anúncio foi feito durante live nas redes sociais O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos […]
Ano: 2020
Câmara Legislativa aprova redação final da LDO 2021
LDO foi aprovada em sessão semi-presencial no dia 30/06, e sua redação final foi adiada para que a Casa não entrasse em recesso. A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão realizada […]
Rússia afirma que deve lançar vacina contra o coronavírus em agosto. País não apresentou, no entanto, dados que comprovem a segurança e a eficácia do medicamento.
O governo da Rússia afirmou que deve lançar uma vacina contra o coronavírus em agosto. Autoridades do país disseram que trabalham para que o medicamento seja aprovado até o dia 10 do […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 130 dias de isolamento social
DEPUTADO VALDELINO BARCELOS No mês de julho o Distrito Federal completou 130 dias de quarentena. Considerando o Decreto nº 40.539/2020, do Governo do Distrito Federal, em 19 de março, que […]
Hospital de Ceilândia volta a atender ortopedia e cirurgia geral Mas a área para atendimento com pacientes da Covid-19 continua mantida, de forma isolada
O Hospital Regional de Ceilândia (HRC) voltou a atender, nesta segunda-feira (27), as especialidades Ortopedia e Cirurgia Geral no pronto-socorro. Mesmo com o retorno, o atendimento aos pacientes com Covid-19 […]
BOLSONARO LIDERA PESQUISA PARA 2022
Por Rodrigo Augusto Prando Em recente pesquisa divulgada em 24 de julho, pelo Instituto Paraná Pesquisas, aponta-se que se as eleições presidenciais fossem hoje, Bolsonaro seria reeleito. Além disso, […]
Energia solar: Governo zera imposto de importação
Equipamentos entram em lista de bens de capital que terão os impostos de importação zerados até o final de 2021 Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados […]
O Dano Moral (ou extrapatrimonial) no âmbito das Relações Trabalhistas
A indenização por danos morais é assegurada pela Constituição Federal. O texto afirma que são protegidos de qualquer violação e objeto de possível indenização, a intimidade, vida privada, honra e […]
CAI CHANCES DE CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS NO DF
Isolamento das pessoas contaminadas – por 14 dias – é fundamental para conter a doença Praticamente oito em cada 10 brasilienses que foram contaminados pelo coronavírus já estão recuperados da […]
O Teletrabalho e a Legislação Trabalhista
Drª Deborah de Melo Gonçalves – Advogada Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Colaboradora da Defensoria Pública do Distrito Federal na Áreas de Violência Doméstica e Direito […]