Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece mecanismos a serem seguidos pelas empresas; texto segue para análise do Senado Federal. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou […]
Categoria: Brasil
Anvisa libera farmácias para realizarem exames de análise clínica como testes de HIV, dengue e hepatite.
Regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária passa a ser válido à partir de 1º de agosto e laboratórios terão prazo de 180 dias para se adequar à nova legislação. […]
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado.
Ao deixar sede da PF, Wajngarten disse que já encaminhou pedido ao STF. O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que seu cliente só prestará depoimento […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (3), em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. A análise da questão foi iniciada na semana passada, mas somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. Nenhum ministro chegou a proferir voto. Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados. O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo que responde por ataques virtuais ao STF. Após a publicação do decreto, partidos de oposição recorreram ao Supremo para restabelecer a condenação de Silveira. Segundo as legendas, a medida foi ilegal visando beneficiá-lo.
Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou , em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News.
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto. O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) […]
Ex-assessor de Jair Bolsonaro é preso em operação da PF.
Ação investiga adulteração em cartão de vacinação para covid-19. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra […]
Empresas precisam criar autoridade na internet e nas redes sociais.
Um trabalho constante e ativo garante melhor retorno financeiro, principalmente para os micro e pequenos empreendimentos. Nos dias de hoje, estar presente na internet e nas redes sociais é fundamental […]
Botafogo volta a liderar o Campeonato Brasileiro após quase dez anos.
Alvinegro é a única equipe com 100% de aproveitamento na competição. Nove anos e nove meses depois, aproximadamente, o Botafogo está de volta à liderança do Campeonato Brasileiro. A dramática […]
Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de maio de 2023.
O feriado do Dia do Trabalhador, que neste ano cai em uma segunda-feira, abre o mês de maio. Este é o último feriado do primeiro semestre do ano – Corpus […]
MERCADO DE TRABALHO. Distrito Federal registra saldo de 5 mil vagas formais em março.
Em todo o país, foram mais de 195 mil novos postos formais, quase o dobro do registrado em março de 2022. São mais de 22 mil no Centro-Oeste. Em março, […]